Na Venezuela, uma lei proíbe o uso do nome e da imagem do presidente Hugo Chávez em projetos de infraestrutura, construções e estabelecimentos educacionais. A justificativa dada para a lei é que o uso da imagem do presidente deve estar “sujeito a controles que permitam sua identificação como tal, no honroso papel de líder”.
O decreto fo provisoriamente batizado de CAN – Conduta Aécio Neves.